Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 2940 | Filtrados: 2940
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| REQ | 463 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável. | Arquivada | Arquivamento | 13/02/2025 | Autores | |
| REQ | 483 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 13/02/2025 | Autores | |
| DOC | 274 | 2025 | Na qualidade de Primeiro Vice-presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Estados Unidos, solicito a inclusão dos membros, conforme a assinatura eletrônica no Sistema Infoleg. | Arquivada | Arquivamento | 26/03/2025 | Autores | |
| EMC | 5 | 2025 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROJETO DE LEI Nº 3661, de 2025 Dispõe sobre a portabilidade de dados financeiros, a transparência nos serviços bancários e a proteção dos direitos dos consumidores no setor financeiro, e dá outras providências. EMENDA ADITIVA | N/A | Apresentação de Proposição | 15/10/2025 | Autores | |
| DOC | 575 | 2025 | Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Malta. | Arquivada | Arquivamento | 27/05/2025 | Autores | |
| REQ | 1190 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Notificações | 27/03/2025 | Autores | |
| DOC | 943 | 2025 | Em referência a Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN), solicito a inclusão do novo membro (Senador da República), conforme a assinatura na ficha em anexo. | Arquivada | Arquivamento | 26/08/2025 | Autores | |
| EMC | 1 | 2025 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4.429, DE 2024 Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para isentar de tarifas bancárias as pessoas com deficiência que aufiram renda mensal bruta de até cinco salários mínimos. | N/A | Apresentação de Proposição | 04/07/2025 | Autores | |
| DOC | 1170 | 2025 | Em referência a Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN), solicito a inclusão do novo membro (Senador da República), conforme assinatura na ficha em anexo. | Arquivada | Arquivamento | 18/09/2025 | Autores | |
| REQ | 1106 | 2025 | Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3768/2024, 3717/2024, 5205/2023, 3790/2024 e 3774/2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Apresentação de Proposição | 25/03/2025 | Autores |