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Total: 664 | Filtrados: 664
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar. | 04/12/2024 - Recebidos REQ 4771/2024, ata, estatuto e adesões. 04/12/2024 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Não há senadores. 12/12/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade | 17/05/2024 - Recebidos REQ 1680/2024, ata, estatuto e adesões. 20/05/2024 - Confirmadas 192 assinaturas de deputados. Há senadores. 28/11/2024 - Confirmadas 7 assinaturas de senadores. 28/11/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil | 30/07/2024 - Recebidos REQ 2744/2024, ata, estatuto e adesões. 30/07/2024 - Confirmadas 206 assinaturas de deputados. Não há senadores. 11/11/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 18/02/2025 - Recebido Of. s/n/2025 (DOC 48/2025) solicitando a inclusão de senador. 20/02/2025 - Confirmada 1 adesão de senador. Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG) | 10/07/2024 - Recebidos REQ 2564/2024, ata, estatuto e adesões. 10/07/2024 - Confirmadas 193 assinaturas de deputados e 9 de senadores. 14/08/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito | 10/04/2024 - Recebidos REQ 1088/2024, ata, estatuto e adesões. 10/04/2024 - Confirmadas 208 assinaturas de deputados e 1 de senador. 21/06/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE | 15/05/2024 - Recebidos REQ 1647/2024, ata, estatuto e adesões. 15/05/2024 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Não há senadores. 12/06/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas | 04/03/2024 - Recebidos REQ 428/2024, ata, estatuto e adesões. 04/03/2024 - Confirmadas 204 assinaturas de deputados e 3 de senadores. 12/06/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais | 23/04/2023 - Recebidos REQ 1330/2024, ata, estatuto e adesões. 23/04/2023 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados e 4 de senadores. 27/05/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira | 04/09/2023 - Recebidos REQ 2869/2023, ata e estatuto. 04/09/2023 - Confirmadas 216 assinaturas de Deputados. Há Senadores. 06/09/2023 - Of. nº 306/2023/SGM enviado ao Senado solicitando conferência de assinaturas de senadores. 13/09/2023 - Recebido Of. nº 203/2023/SLCN, com 27 assinaturas de senadores validadas, totalizando quórum inicial de 243 parlamentares. 29/09/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 10/10/2023 - Recebido Of. 98/2023 (DOC 1156/2023) solicitando a inclusão de Deputados. 01/11/2023 - Confirmadas 2 adesões de Deputados. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 07/02/2024 - Recebido Of. 2/2024 (DOC 20/2024) solicitando a inclusão de Membros. 19/02/2024 - Confirmadas 2 adesões de Deputados. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 26/03/2024 - Recebido Of. 87/2024 (DOC 148/2024) solicitando a adesão do Dep. Luciano Galego. 22/04/2024 - Confirmada a adesão do Dep. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 30/04/2025 - Recebido Of. 26/2025 (DOC 335/2025) solicitando a adesão do Senador Wellington Fagundes. 06/05/2025 - Confirmada a adesão do Senador. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica | 23/08/2023 - Recebidos REQ 2746/2023, ata e estatuto. 23/08/2023 - Confirmadas 190 assinaturas de Deputados. Há Senadores. 25/08/2023 - Of. nº 295/2023/SGM enviado ao Senado solicitando conferência de assinaturas de senadores. 28/08/2023 - Confirmadas 10 assinaturas de senadores, totalizando quorum inicial de 200 parlamentares. 29/09/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro |