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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 29 | Filtrados: 29

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
INC232024Sugere ao Ministério da Saúde o envio de vacinas contra a dengue e a implantação de Campanha no combate a doença no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao ArquivoProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensiva07/02/2024AutoresPDF
RCP12024Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.Aguardando Autorização do DespachoApresentação de Requerimento06/03/2024AutoresPDF
REC22024Recorre ao Plenário, com fundamento no art. 137, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, do despacho da Presidência que devolveu à Autora o PDL 486/2023, com base no art. 137, §1º, inciso II, alínea "b", do RICD.Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição27/02/2024AutoresPDF
REQ3862024Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.Aguardando Autorização do DespachoApresentação de Proposição23/02/2024AutoresPDF
REQ4682024Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas27/02/2024AutoresPDF
REQ5012024Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Apresentação de Proposição28/02/2024AutoresPDF
REQ6762024Requer Moção de Aplauso e Louvor a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.Tramitação FinalizadaPublicação de Despacho08/03/2024AutoresPDF
REQ62024Requer o aditamento ao requerimento nº 01/2024, para inclusão de convidado na realização de seminário.ArquivadaArquivamento19/03/2024AutoresPDF
REQ8962024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRecebimento27/03/2024AutoresPDF
REQ9012024Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Apresentação de Proposição01/04/2024AutoresPDF