Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1505 | Filtrados: 1505
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 168 | 2025 | Requer moção de louvor à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte pela passagem de seus 191 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à sociedade potiguar. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 09/06/2025 | Autores | |
| REQ | 244 | 2025 | Requer Moção de Louvor a policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte pela atuação heroica e imediata no salvamento de uma criança em situação de engasgamento, durante patrulhamento na Zona Norte de Natal. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 04/08/2025 | Autores | |
| REQ | 2310 | 2025 | Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”. | Tramitação Finalizada | Aprovação de Proposição (Plenário) | 16/06/2025 | Autores | |
| REQ | 242 | 2025 | Requer Moção de Louvor às forças de segurança pública envolvidas na Operação Cratos, realizada nos dias 26 e 27 de julho de 2025, no município de Extremoz/RN, pela atuação exemplar no enfrentamento a organização criminosa de alta periculosidade. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 01/08/2025 | Autores | |
| REQ | 3031 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. | Arquivada | Arquivamento | 25/07/2025 | Autores | |
| REQ | 3745 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. | Arquivada | Arquivamento | 09/09/2025 | Autores | |
| REQ | 258 | 2025 | Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a apreensão de 103 kg de ouro pela Polícia Rodoviária Federal em Boa Vista, Roraima, bem como sobre as políticas de combate ao contrabando de recursos minerais na região Norte. | Arquivada | Arquivamento | 07/08/2025 | Autores | |
| REQ | 3218 | 2025 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil. | Arquivada | Arquivamento | 12/08/2025 | Autores | |
| REC | 22 | 2025 | Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada | Acessórios | 14/10/2025 | Autores | |
| REQ | 3559 | 2025 | Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”. | Pronta para Pauta | Aprovação de Proposição (Plenário) | 27/08/2025 | Autores |