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Total: 84 | Filtrados: 84
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes | 09/09/2025 - Recebidos REQ 3745/2025, ata e estatuto. 09/09/2024 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Não há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito | 10/04/2024 - Recebidos REQ 1088/2024, ata, estatuto e adesões. 10/04/2024 - Confirmadas 208 assinaturas de deputados e 1 de senador. 21/06/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE | 15/05/2024 - Recebidos REQ 1647/2024, ata, estatuto e adesões. 15/05/2024 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Não há senadores. 12/06/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais | 23/04/2023 - Recebidos REQ 1330/2024, ata, estatuto e adesões. 23/04/2023 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados e 4 de senadores. 27/05/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo | 11/04/2024 - Recebidos REQ 1143/2024, ata, estatuto e adesões. 11/04/2024 - Confirmadas 199 assinaturas de deputados. Não há senadores. 27/05/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) | 14/12/2023 - Recebidos REQ 4291/2023, ata, estatuto e adesões. 14/12/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Não há senadores. 27/05/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados | 05/10/2023 - Recebidos REQ 3440/2023, ata, estatuto e adesões. 05/10/2023 - Confirmadas 197 assinaturas de deputados. Há senadores. 11/10/2023 - Enviado ofício ao Senado, solicitando conferência de assinaturas de senadores. 17/10/2023 - Recebido Of. 230/2023-SLCN, com 7 assinaturas de senadores validadas, totalizando quorum inicial de 204 parlamentares. 22/03/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural | 06/12/2023 - Recebido o REQ 4202/2023, ata e estatuto. 06/12/2023 - Confirmadas 212 assinaturas. 12/03/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 06/12/2023 - Recebido Memorando 12/2023 (DOC 1511/2023) solicitando inclusão de senadores. 16/04/2024 - Confirmadas adesões de senadores. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar da Neurodiversidade | 18/10/2023 - Recebidos REQ 3602/2023, ata, estatuto e adesões. 18/10/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Há senadores. 23/10/2023 - Enviado Req. 3602/2023 ao Senado, solicitando conferência de assinaturas de senadores. 31/10/2023 - Confirmadas 2 assinaturas de senadores. 29/11/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT | 21/09/2023 - Recebidos REQ 3256/2023, ata, estatuto e adesões. 21/09/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Há senadores. 21/09/2023 - Req. 3256/2023 encaminhado ao Senado para conferência de assinaturas de senadores. 26/9/2023 - Recebido Of. 217/2023-SLCN, com 7 assinaturas de senadores validadas, totalizando quorum inicial de 207 parlamentares. 23/11/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 24/11/2023 - Recebido Of. 119/2023 (DOC 1429/2023) solicitando a inclusão do Senador Cleitinho. 27/11/2023 - Confirmada adesão do Senador. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 26/8/2024 - Recebido Of. 110/2024 (DOC 1049/2024) solicitando a inclusão da Dep. Lídice da Mata. 29/8/2024 - Confirmada adesão da deputada. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro |