Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 2021 | Filtrados: 2021
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| PL | 67 | 2025 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores. | Pronta para Pauta | Apresentação de Requerimento | 03/02/2025 | Autores | |
| REQ | 205 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 05/02/2025 | Autores | |
| PL | 5170 | 2025 | Cria o Programa Nacional de Transporte Público Coletivo de Passageiros com Tarifa Zero, institui o Fundo Nacional Tarifa Zero (FNTZ) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada à Mobilidade Urbana (Cide-Mobilidade), e define as fontes de financiamento, as regras de adesão, contrapartidas, gestão, fiscalização e aplicação dos recursos, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | Apensação | 14/10/2025 | Autores | |
| REQ | 333 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 10/02/2025 | Autores | |
| REQ | 346 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 11/02/2025 | Autores | |
| REQ | 3218 | 2025 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil. | Arquivada | Arquivamento | 12/08/2025 | Autores | |
| REQ | 1386 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 09/04/2025 | Autores | |
| REQ | 2722 | 2025 | Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 10/07/2025 | Autores | |
| REQ | 2842 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). | Arquivada | Arquivamento | 18/07/2025 | Autores | |
| REQ | 150 | 2025 | Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Esporte, para Discussão do tema “A valorização, os direitos e as condições de trabalho do técnico de Futebol” | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 15/10/2025 | Autores |