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Total: 239 | Filtrados: 239
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras | 10/07/2024 - Recebidos REQ 2575/2024, ata e estatuto. 10/07/2024 - Confirmadas 203 assinaturas de deputados. Não há senadores. 14/8/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação no DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM | 08/05/2024 - Recebidos REQ 1508/2024, ata, estatuto e adesões. 17/05/2024 - Confirmadas 207 assinaturas de deputados. Há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. | 05/11/2025 - Recebidos REQ 4700/2025, Ata, Estatuto e adesões. 05/11/2025 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados e 7 assinaturas de senadores. 02/12/2025 - Despacho de registro assinado: Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo | 28/05/2025 - Recebidos o REQ 2135/2025, ata, estatuto e adesões. 28/05/2025 - Confirmadas 196 assinaturas de Deputados. Há Senadores. 12/11/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana | 10/10/2025 - Recebidos o REQ 4222/2025, ata e estatuto. 10/10/2025 - Confirmadas 193 assinaturas de Deputados e 7 de Senadores. 23/10/2025 - Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes | 09/09/2025 - Recebidos REQ 3745/2025, ata e estatuto. 09/09/2024 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Não há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa | 11/03/2025 - Recebidos REQ 770/2025, ata, estatuto e adesões. 11/03/2025 - Confirmadas 203 assinaturas de deputados. Não há assinaturas de senadores. 12/08/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar por Melhorias da Rodovia Federal BR-153 | 21/11/2023 - Recebidos REQ 3985/2023, ata e estatuto. 21/11/2023 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados. Não há senadores. 09/07/2025 - Despacho assinado: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se.". Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa | 10/10/2023 - Recebidos REQ 3524/2023, ata, estatuto e adesões. 10/10/2023 - Confirmadas 207 assinaturas de deputados. Há senadores. 11/10/2023 - Enviado Req. 3524/2023 ao Senado, solicitando conferência de assinaturas de senadores. 17/10/2023 - Recebido Of. 229/2023-SLCN, com 9 assinaturas de senadores validadas, totalizando quorum inicial de 216 parlamentares. 13/03/2025 - Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável | 13/02/2025 - Recebidos REQ 463/2025, ata, estatuto e adesões. 13/02/2025 - Confirmadas 202 assinaturas de deputados. Há 1 assinatura de senador. 19/02/2025 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 19/02/2025 - Recebido Of. s/n/2024 (DOC 53/2025) solicitando a inclusão de senadores. 19/02/2025 - Confirmadas 3 adesões de senadores. Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." 03/04/2025 - Recebido Of. s/n/2025 (DOC 289/2025), em que o Dep. Kim Kataguiri solicita seu desligamento da Frente. Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro |