Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1756 | Filtrados: 1756
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 4567 | 2025 | Requer à Câmara dos Deputados a aprovação de Moção de Pesar em decorrência do falecimento dos policiais mortos em defesa da sociedade brasileira, no exercício do dever legal de combater organizações armadas que atentam contra a vida, a ordem pública e a autoridade do Estado no Rio de Janeiro. | Arquivada | Publicação de Despacho | 29/10/2025 | Autores | |
| REQ | 4616 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Marcha para Jesus e em homenagem à Rede Gospel de TV | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 31/10/2025 | Autores | |
| RIC | 752 | 2025 | Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre os 33 mil casos de malária registrados em um ano na Tribo Indígena Yanomami, com destaque para a incidência em crianças de até 9 anos, e ausência de políticas públicas eficazes de prevenção e combate à doença. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 12/03/2025 | Autores | |
| REQ | 5744 | 2025 | Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025. | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 11/12/2025 | Autores | |
| RIC | 751 | 2025 | Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o aumento de R$ 3,5 bilhões em contratos de publicidade do governo federal em 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 12/03/2025 | Autores | |
| RIC | 750 | 2025 | Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento do custo da cesta básica em fevereiro de 2024 e a relação com a carga tributária brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 12/03/2025 | Autores | |
| RIC | 763 | 2025 | Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 12/03/2025 | Autores | |
| REC | 11 | 2025 | Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.649, de 2020. | Aguardando Encaminhamento | Publicação de Proposição | 04/09/2025 | Autores | |
| PL | 3112 | 2025 | Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico. | Aguardando Parecer | Encerramento de Prazo | 27/06/2025 | Autores | |
| REC | 5 | 2025 | Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 471/2019, que altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar. | N/A | Publicação de Proposição | 27/05/2025 | Autores |