Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1844 | Filtrados: 1844
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 632 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC). | Arquivada | Arquivamento | 24/02/2025 | Autores | |
| REQ | 462 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 13/02/2025 | Autores | |
| REQ | 801 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 11/03/2025 | Autores | |
| REQ | 873 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 17/03/2025 | Autores | |
| REQ | 2373 | 2025 | Requer a inclusão de assinatura ao Requerimento de Instituição de CPI RCP 2 de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Proposição | 23/06/2025 | Autores | |
| RCP | 4 | 2025 | Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 10/07/2025 | Autores | |
| REQ | 2135 | 2025 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO. | Arquivada | Arquivamento | 28/05/2025 | Autores | |
| REQ | 2298 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 16/06/2025 | Autores | |
| REQ | 3745 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. | Arquivada | Arquivamento | 09/09/2025 | Autores | |
| REQ | 3031 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. | Arquivada | Arquivamento | 25/07/2025 | Autores |