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Total: 322 | Filtrados: 322
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) | 11/08/2023 - Recebidos REQ 2842/2025, ata, estatuto e adesões. 11/08/2023 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo | 28/05/2025 - Recebidos o REQ 2135/2025, ata, estatuto e adesões. 28/05/2025 - Confirmadas 196 assinaturas de Deputados. Há Senadores. 12/11/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes | 09/09/2025 - Recebidos REQ 3745/2025, ata e estatuto. 09/09/2024 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Não há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290 | 22/09/2025 - Recebidos o REQ 3775/2025, ata, estatuto e adesões. 22/09/2025 - Confirmadas 216 assinaturas de Deputados. Não há Senadores. 07/10/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação no DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa | 11/03/2025 - Recebidos REQ 770/2025, ata, estatuto e adesões. 11/03/2025 - Confirmadas 203 assinaturas de deputados. Não há assinaturas de senadores. 12/08/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino | 02/07/2025 - Recebidos REQ 2521/2025, ata e estatuto. 02/07/2025 - Confirmadas 206 assinaturas de deputados. Não há senadores. 08/07/2025 - Despacho de registro assinado: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa | 10/10/2023 - Recebidos REQ 3524/2023, ata, estatuto e adesões. 10/10/2023 - Confirmadas 207 assinaturas de deputados. Há senadores. 11/10/2023 - Enviado Req. 3524/2023 ao Senado, solicitando conferência de assinaturas de senadores. 17/10/2023 - Recebido Of. 229/2023-SLCN, com 9 assinaturas de senadores validadas, totalizando quorum inicial de 216 parlamentares. 13/03/2025 - Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina | 07/03/2023 - Recebidos REQ 456/2023 e adesões. 14/03/2023 - Recebidos originais da ata e do estatuto. 14/03/2023 - Confirmadas 206 assinaturas. Há senadores. 14/03/2023 - Enviado Of. nº 104/2023/SGM ao Senado solicitando conferência de assinaturas de senadores. 22/03/2023 - Confirmadas 11 assinaturas de senadores. 22/03/2023 - Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal | 10/03/2023 - Recebidos REQ 615/2023, ata, estatuto e adesões. 10/03/2023 - Confirmadas 205 assinaturas de deputados. Não há senadores. 17/03/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana | 09/03/2023 - Recebidos REQ 551/2023, ata, estatuto e adesões. 09/03/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Não há senadores. 17/03/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 05/11/2024 - Recebido Of. 195/2024 (DOC 1508/2024) solicitando a alteração da presidência para o Dep. Diego Garcia 12/11/2024 - Dep. Diego Garcia registrado como novo presidente. Despacho: “Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 23/10/2024 - Recebido Of. s/n/2024 (DOC 1460/2024) solicitando a inclusão de Deputados. 22/11/2024 - Confirmadas 7 assinaturas de Deputados. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 12/02/2025 - Dep. Luiz Gastão registrado como novo presidente. Despacho: “Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 27/05/2025 - Recebido Of. 32/2025 (DOC 576/2025) solicitando a inclusão de Deputados. 09/06/2025 - Confirmadas 16 assinaturas de Deputados. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 10/09/2025 - Recebido Of. 32/2025 (DOC 1138/2025) solicitando a inclusão de Deputados. 22/09/2025 - Confirmadas a adesão de 7 Deputados. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro |