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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 736 | Filtrados: 736

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
REQ5482025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Campanha da Fraternidade 2025.Tramitação FinalizadaSessão Solene18/02/2025AutoresPDF
REQ6112025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de MadureiraAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas20/02/2025AutoresPDF
REQ22052025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRecebimento06/06/2025AutoresPDF
REQ8792025Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas18/03/2025AutoresPDF
REQ7702025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.ArquivadaArquivamento11/03/2025AutoresPDF
REQ22032025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRecebimento06/06/2025AutoresPDF
PEC122025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Relatório de Conferência de Assinaturas19/03/2025AutoresPDF
REQ102025Requer realização de mesa redonda na 21° Edição da AGROBALSAS 2025, que ocorrerá no período de 12 de maio a 16 de maio de 2025.Aguardando Providências InternasAprovação de Proposição Interna24/03/2025AutoresPDF
PEC312025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Apresentação de Proposição13/08/2025AutoresPDF
REQ18132025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRecebimento06/05/2025AutoresPDF