Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 626 | Filtrados: 626
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 27 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os avanços e impactos proporcionados pela Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, que instituiu o regime jurídico da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Brasil. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 05/05/2025 | Autores | |
| REQ | 1652 | 2025 | Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 29/04/2025 | Autores | |
| REQ | 1813 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 06/05/2025 | Autores | |
| REQ | 1194 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 27/03/2025 | Autores | |
| REQ | 18 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil. | Arquivada | Arquivamento | 08/04/2025 | Autores | |
| PDL | 168 | 2025 | Susta os efeitos da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 30, de 4 de abril de 2025, que estabelece as medidas de ordenamento, monitoramento, controle e fiscalização para a pesca da espécie tubarão-azul (Prionace glauca), no Mar Territorial, na Zona Econômica Exclusiva e nas Águas Internacionais. | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) | 28/04/2025 | Autores | |
| REQ | 32 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a regulamentação e os impactos da decisão do STJ que autoriza companhias aéreas a recusarem o transporte de animais de suporte emocional na cabine de aeronaves, conforme critérios estabelecidos pelas próprias empresas. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 15/05/2025 | Autores | |
| REQ | 596 | 2025 | Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 605, de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Proposição | 19/02/2025 | Autores | |
| REQ | 621 | 2025 | Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei PL 1097/2019. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Proposição | 21/02/2025 | Autores | |
| EMC | 431 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1303/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 17/06/2025 | Autores |