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Total: 214 | Filtrados: 214
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop | 06/06/2023 - Recebidos o REQ 1901/2023, ata, estatuto e adesões. 06/06/2023 - Confirmadas 199 assinaturas de Deputados. Há Senadores. 13/06/2023 - Enviado Of. nº 220/2023/SGM ao Senado solicitando conferência de assinaturas de senadores. 14/06/2023 - Recebido Of. nº 138/2023-SLCN, com 9 assinaturas de Senadores validadas, totalizando quórum inicial de 208 parlamentares. 21/06/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 16/08/2024 - Recebido Of. 1/2024 (DOC 996/2024) solicitando a alteração da presidência para o Dep. Carlos Zarattini. 20/08/2024 - Alteração da presidência registrada. Despacho: “Registre-se. Publique-se. Arquive-se.” 22/05/2025 - Recebido Of. 46/2025 (DOC 437/2025), solicitando alteração da presidência da Frente Parlamentar do Dep. Carlos Zarattini par ao Dep. Pastor Henrique Vieira. Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." 08/05/2025 - Recebido Of. s/n/2025 (DOC 454/2025) solicitando a inclusão da Deputada Natália Bonavides. 22/05/2025 - Confirmada a adesão da Deputada. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar. | 04/12/2024 - Recebidos REQ 4771/2024, ata, estatuto e adesões. 04/12/2024 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Não há senadores. 12/12/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM | 08/05/2024 - Recebidos REQ 1508/2024, ata, estatuto e adesões. 17/05/2024 - Confirmadas 207 assinaturas de deputados. Há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais | 23/04/2023 - Recebidos REQ 1330/2024, ata, estatuto e adesões. 23/04/2023 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados e 4 de senadores. 27/05/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo | 11/04/2024 - Recebidos REQ 1143/2024, ata, estatuto e adesões. 11/04/2024 - Confirmadas 199 assinaturas de deputados. Não há senadores. 27/05/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas | 20/02/2024 - Recebidos REQ 282/2024, ata e estatuto. 20/02/2024 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Não há senadores. 27/05/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) | 14/12/2023 - Recebidos REQ 4291/2023, ata, estatuto e adesões. 14/12/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Não há senadores. 27/05/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita | 22/11/2023 - Recebidos REQ 4006/2023, ata, estatuto e adesões. 22/11/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Não há senadores. 22/03/2024 - Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. Despacho de registro assinado. Vai à publilcação no DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar da Neurodiversidade | 18/10/2023 - Recebidos REQ 3602/2023, ata, estatuto e adesões. 18/10/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Há senadores. 23/10/2023 - Enviado Req. 3602/2023 ao Senado, solicitando conferência de assinaturas de senadores. 31/10/2023 - Confirmadas 2 assinaturas de senadores. 29/11/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT | 21/09/2023 - Recebidos REQ 3256/2023, ata, estatuto e adesões. 21/09/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Há senadores. 21/09/2023 - Req. 3256/2023 encaminhado ao Senado para conferência de assinaturas de senadores. 26/9/2023 - Recebido Of. 217/2023-SLCN, com 7 assinaturas de senadores validadas, totalizando quorum inicial de 207 parlamentares. 23/11/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 24/11/2023 - Recebido Of. 119/2023 (DOC 1429/2023) solicitando a inclusão do Senador Cleitinho. 27/11/2023 - Confirmada adesão do Senador. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 26/8/2024 - Recebido Of. 110/2024 (DOC 1049/2024) solicitando a inclusão da Dep. Lídice da Mata. 29/8/2024 - Confirmada adesão da deputada. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro |