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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 1442 | Filtrados: 1442

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
REQ4812025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas13/02/2025AutoresPDF
REQ17492025Requer, nos termos regimentais, inclusão de assinatura no Requerimento de Instituição de CPI nº 2 de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Apresentação de Proposição06/05/2025AutoresPDF
REQ14102025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para PautaApresentação de Requerimento14/04/2025AutoresPDF
REQ25212025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.ArquivadaArquivamento02/07/2025AutoresPDF
REQ20072025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRecebimento19/05/2025AutoresPDF
REQ23432025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRecebimento18/06/2025AutoresPDF
RCP42025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas10/07/2025AutoresPDF
RCP12025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do DespachoRelatório de Conferência de Assinaturas23/04/2025AutoresPDF
REQ41662025REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.Aguardando EncaminhamentoAprovação de Proposição (Plenário)07/10/2025AutoresPDF
REQ26242025Requer apensação do PLP nº 104/2025 ao PLP nº 80/2025, por se tratarem de matérias correlatas.Tramitação FinalizadaPublicação de Despacho08/07/2025AutoresPDF