Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1775 | Filtrados: 1775
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PL | 4815 | 2025 | Dispõe sobre a dedução dos seguros de vida contratados com planos de previdência complementar. | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento | 29/09/2025 | Autores | |
| PRC | 34 | 2025 | Criação, no âmbito da Câmara dos Deputados a condecoração denominada “Medalha Expedicionário da Liberdade” destinada a homenagear os militares brasileiros e civis que participaram da 2º Guerra Mundial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Proposição | 03/04/2025 | Autores | |
| PL | 2382 | 2025 | Autoriza a doação ou cessão, em comodato, preferencialmente às associações de artistas e coletivos culturais, de mercadorias apreendidas, abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, incluindo aquelas sob guarda da Receita Federal do Brasil. | Pronta para Pauta | Encerramento de Prazo | 20/05/2025 | Autores | |
| PL | 3636 | 2025 | Fica revogado o art. 29 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, vedando a realização de apostas de quota fixa no Brasil. | Tramitando em Conjunto | Recebimento | 24/07/2025 | Autores | |
| PL | 2932 | 2025 | Dispõe sobre a descontinuidade da emissão da cédula de R$ 200,00 (duzentos reais) e estabelece diretrizes para a extinção da cédula de R$ 100,00 (cem reais), em consonância com o novo regime tributário instituído pela Emenda Constitucional nº 132/2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) | Apresentação de Proposição | 17/06/2025 | Autores | |
| REQ | 1347 | 2025 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos militares brasileiros na 2ª Guerra Mundial e da vitória na Batalha de Montese, Itália. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 08/04/2025 | Autores | |
| REQ | 1085 | 2025 | Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que dispõe sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial, quais sejam os Projetos de Lei nºs 759/2023, 5303/2023, 2775/2024 e PL 2338/2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Apresentação de Proposição | 25/03/2025 | Autores | |
| REQ | 1251 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 01/04/2025 | Autores | |
| REQ | 1195 | 2025 | Requer registrar Voto de louvor em homenagem à posse da Sra. Vera Lucia Ramos Antunes que assume a presidência da Associação Comercial e Industrial de Londrina- ACIL. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 27/03/2025 | Autores | |
| REQ | 1345 | 2025 | Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que dispõe sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial, quais sejam os Projetos de Lei nºs 4025/2023, 1465/2021, 1473/2023 e PL 2338/2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Apresentação de Proposição | 08/04/2025 | Autores |