Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1256 | Filtrados: 1256
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 1190 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Notificações | 27/03/2025 | Autores | |
| REQ | 6008 | 2025 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN). | N/A | Recebimento | 17/12/2025 | Autores | |
| RIC | 6071 | 2025 | Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito das falhas ocorridas na venda, validação e acesso de ingressos para a partida entre Brasil e Chile. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Recebimento de Resposta | 10/09/2025 | Autores | |
| REQ | 4711 | 2025 | Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. | Arquivada | Arquivamento | 06/11/2025 | Autores | |
| REQ | 4896 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 13/11/2025 | Autores | |
| REQ | 4193 | 2025 | Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 2736/2019, que “Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.”. | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 08/10/2025 | Autores | |
| REQ | 112 | 2025 | Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer observação in loco das condições estruturais, de sinalização, segurança viária e demais aspectos relacionados à conservação e recuperação necessárias na Rodovia do Aço (BR-393/RJ). | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 13/10/2025 | Autores | |
| RCP | 1 | 2025 | Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar | Aguardando Autorização do Despacho | Relatório de Conferência de Assinaturas | 23/04/2025 | Autores | |
| REQ | 4268 | 2025 | Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel | Arquivada | Arquivamento | 15/10/2025 | Autores | |
| PEC | 50 | 2025 | Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 17/12/2025 | Autores |