Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 652 | Filtrados: 652
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EMC | 2876 | 2025 | Emenda Aditiva ao PNE - acresce Item 19, Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. | N/A | Apresentação de Proposição | 20/05/2025 | Autores | |
| REQ | 3287 | 2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 14/08/2025 | Autores | |
| EMC | 42 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1313/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 09/09/2025 | Autores | |
| REC | 12 | 2025 | Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 1.990 de 2024. | Retirado pelo(a) Autor(a) | Retirada pelo(a) Autor(a) | 15/09/2025 | Autores | |
| REQ | 1707 | 2025 | Reitera apoiamento efetuado em 29/04/25 e requer subscrição ao Requerimento de Instalação de CPI sob o nº CD252108094800 | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Proposição | 05/05/2025 | Autores | |
| REQ | 3202 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 12/08/2025 | Autores | |
| REC | 36 | 2025 | Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 19/12/2025 | Autores | |
| REQ | 2842 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). | Arquivada | Arquivamento | 18/07/2025 | Autores | |
| REQ | 2205 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 06/06/2025 | Autores | |
| REQ | 5289 | 2025 | Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023. | Aguardando Encaminhamento | Aprovação de Proposição (Plenário) | 02/12/2025 | Autores |