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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 808 | Filtrados: 808

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
REQ12742025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da FamíliaTramitação FinalizadaSessão Solene02/04/2025AutoresPDF
REQ5942025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.N/AApresentação de Proposição19/02/2025AutoresPDF
REQ2522025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação FísicaTramitação FinalizadaSessão Solene06/02/2025AutoresPDF
REQ2472025Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem a conscientização sobre o Autismo.Tramitação FinalizadaSessão Solene06/02/2025AutoresPDF
PL63322025Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a destinação de recursos da arrecadação das loterias ao diagnóstico e à intervenção precoce de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)Aguardando Chancela e Publicação do DespachoApresentação de Proposição10/12/2025AutoresPDF
REQ22032025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRecebimento06/06/2025AutoresPDF
PEC92025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Pronta para PautaPrejudicado Requerimento27/02/2025AutoresPDF
REQ6432025Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Apresentação de Proposição24/02/2025AutoresPDF
REQ3542025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas11/02/2025AutoresPDF
PL10832025Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para permitir ao candidato de dezesseis anos idade iniciar o processo de habilitação de condutores.Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento18/03/2025AutoresPDF