Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 2035 | Filtrados: 2035
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PLP | 90 | 2025 | Altera a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para incluir no rol de competência do Ministério Público da União a proteção dos direitos e interesses coletivos do nascituro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) | Apresentação de Proposição | 10/04/2025 | Autores | |
| PL | 1649 | 2025 | O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia Nacional da Parceria, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel fundamental das colaborações estratégicas no desenvolvimento social, econômico e humano. | Aguardando Parecer | Encerramento de Prazo | 10/04/2025 | Autores | |
| REQ | 481 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 13/02/2025 | Autores | |
| RCP | 1 | 2025 | Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar | Aguardando Autorização do Despacho | Relatório de Conferência de Assinaturas | 23/04/2025 | Autores | |
| REQ | 482 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 13/02/2025 | Autores | |
| REQ | 483 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 13/02/2025 | Autores | |
| REQ | 3745 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. | Arquivada | Arquivamento | 09/09/2025 | Autores | |
| REC | 7 | 2025 | Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”. | Aguardando Encaminhamento | Publicação de Proposição | 26/06/2025 | Autores | |
| REQ | 1652 | 2025 | Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 29/04/2025 | Autores | |
| REQ | 1410 | 2025 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 | Pronta para Pauta | Apresentação de Requerimento | 14/04/2025 | Autores |