Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1948 | Filtrados: 1948
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| REQ | 4415 | 2025 | Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 27/10/2025 | Autores | |
| REQ | 4700 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. | Arquivada | Arquivamento | 05/11/2025 | Autores | |
| PL | 4562 | 2025 | Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para especificar a responsabilidade pela comunicação prévia da chegada da carga em caso de subcontratação e para dispor sobre o direito à estadia dos Transportadores Autônomos de Cargas. | Aguardando Designação de Relator(a) | Publicação de Proposição | 15/09/2025 | Autores | |
| REQ | 4651 | 2025 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022. | Aguardando Encaminhamento | Aprovação de Proposição (Plenário) | 04/11/2025 | Autores | |
| PL | 5291 | 2025 | Dispõe sobre os crimes de falsificação, corrupção, adulteração, alteração ou fraude de alimentos, bebidas e produtos derivados do tabaco, estabelece sanções penais e administrativas, e dá outras providências para a proteção da saúde pública, segurança do consumidor e integridade das cadeias produtivas. | Arquivada | Desapensação | 21/10/2025 | Autores | |
| REQ | 5242 | 2025 | Requer a inclusão de minha coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 1031 de 2025. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho | Apresentação de Proposição | 02/12/2025 | Autores | |
| PL | 6422 | 2025 | Dispõe sobre a inclusão da Terapia de Reposição Hormonal para homens no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho | Apresentação de Proposição | 15/12/2025 | Autores | |
| REQ | 5229 | 2025 | Requer a inclusão de minha coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 1031 de 2025. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho | Apresentação de Proposição | 01/12/2025 | Autores | |
| REQ | 5033 | 2025 | Requer a inclusão de coautoria do deputado subscritor do presente requerimento ao Projeto de lei 5931 de 2025. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 25/11/2025 | Autores | |
| RIC | 116 | 2025 | Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas em relação ao incidente ocorrido no litoral do Estado de São Paulo, envolvendo a companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 03/02/2025 | Autores |