Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 834 | Filtrados: 834
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| DOC | 29 | 2021 | Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA. | Arquivada | Arquivamento | 02/02/2021 | Autores | |
| REQ | 1049 | 2021 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1252/2021 que “aumenta a pena dos crimes relacionados à pedofilia, bem como promove a respectiva inserção no rol de crimes hediondos, previsto na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.”. | Pronta para Pauta | Aprovação de Proposição (Plenário) | 13/05/2021 | Autores | |
| REQ | 43 | 2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão das implicações da aprovação do Projeto de Lei nº 148/2017, no Orçamento Geral da União e os impactos para os municípios incluídos na área mineira da SUDENE. | Arquivada | Arquivamento | 25/10/2021 | Autores | |
| PL | 3451 | 2021 | Altera o art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SIRNAM, define crimes e dá outras providências”, para permitir o porte de arma de fogo a parlamentares integrantes do Poder Legislativo da União, dos Estados e do Distrito Federal. | Tramitando em Conjunto | Publicação de Proposição | 05/10/2021 | Autores | |
| DOC | 1 | 2021 | Constitui Bloco Parlamentar. | N/A | Apresentação de Proposição | 07/01/2021 | Autores | |
| DOC | 318 | 2021 | Nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno, informamos que a Liderança do Bloco PROS, PSC e PTB, obedecerá a rodízio durante a 3ª Sessão Legislativa, da 56ª Legislatura, conforme acordo celebrado e na forma do cronograma indicado | Arquivada | Arquivamento | 08/07/2021 | Autores | |
| PEC | 5 | 2021 | Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. | Pronta para Pauta | Publicação de Proposição | 25/03/2021 | Autores | |
| PEC | 3 | 2021 | Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. | Arquivada | Recebimento - Redação Final | 24/02/2021 | Autores | |
| PDL | 307 | 2021 | Susta a aplicação de trecho da Resolução Normativa nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para declarar que no tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não há limites de consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia e o número de consultas e sessões não está sujeito a limite preestabelecido, devendo ser observada a indicação feita pelos profissionais da saúde responsáveis pelo tratamento. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) | Apresentação de Proposição | 09/07/2021 | Autores | |
| DOC | 3 | 2021 | Senhor Presidente, A Bancada do Partido Social Cristão – PSC, abaixo-assinada, indica o Deputado ALUISIO MENDES - PSC/MA para líder do partido na Câmara dos Deputados, a partir de JANEIRO DE 2021. | Arquivada | Arquivamento | 08/01/2021 | Autores |