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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 67 | Filtrados: 67

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
INC11602024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação do Dia Nacional do Plantio de Mudas no Brasil.Aguardando Remessa ao ArquivoProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensiva28/08/2024AutoresPDF
PL41372024Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o afastamento do trabalho da mulher que possua endometriose, mioma ou outra doença que aumente o fluxo sanguíneo durante o período menstrual.Aguardando ParecerEncerramento de Prazo30/10/2024AutoresPDF
REC222024Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.N/APublicação de Proposição05/11/2024AutoresPDF
REQ932024Requer a realização de audiência pública sobre ações para incentivar o empreendedorismo feminino.ArquivadaArquivamento28/08/2024AutoresPDF
PL44372024Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor e Agricultora Familiar (SENAAF), e dá outras providênciasAguardando Autorização do DespachoDevolução à Mesa para Novo Despacho19/11/2024AutoresPDF
REQ34042024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF-BRASIL/CUT).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas30/08/2024AutoresPDF
REQ42442024Requer a inclusão do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika;e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”. na Ordem do Dia.Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição15/10/2024AutoresPDF
PL44472024Institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional – PBCSIMPLES.Pronta para PautaRetirada de Pauta19/11/2024AutoresPDF
REQ43412024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRecebimento29/10/2024AutoresPDF
REQ45502024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 996, de 2023.Pronta para PautaRelatório de Conferência de Assinaturas18/11/2024AutoresPDF