Logo
EntrarCadastrar

Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 1000 | Filtrados: 1000

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
PL44342025Dispõe sobre a capacitação obrigatória dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acerca da fibromialgia e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Apresentação de Proposição03/09/2025AutoresPDF
ESB7712025Modifica as Estratégias 10.11, 10.14, 10.15, 10.21 e 10.22 do Objetivo 10 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.N/AApresentação de Proposição27/10/2025AutoresPDF
REQ43512025Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.Tramitação FinalizadaNotificações21/10/2025AutoresPDF
ESB6232025Modifica a Estratégia 6.1 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.N/AApresentação de Proposição27/10/2025AutoresPDF
REQ6432025Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Apresentação de Proposição24/02/2025AutoresPDF
ESB11052025Modifica a Estratégia 10.27 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.N/AApresentação de Proposição28/10/2025AutoresPDF
PEC112025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Apresentação de Requerimento18/03/2025AutoresPDF
RPD492025Senhor Presidente, Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, inversão de pauta, do item 43. PL 1.905/23Pronta para PautaApresentação de Proposição21/10/2025AutoresPDF
RPD462025Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, inversão de pauta, do item 20. PL 19/05/23.Pronta para PautaApresentação de Proposição14/10/2025AutoresPDF
REC282025Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 2.315/2023, que “Dispõe sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e altera a altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para possibilitar a reserva de vagas de emprego em favor desse grupo.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Apresentação de Proposição10/12/2025AutoresPDF