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Total: 167 | Filtrados: 167
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar em Defesa da Oftalmologia - FPOF | 12/08/2025 - Recebidos REQ 3218/2025, Ata, Estatuto e adesões. 12/08/2025 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Há senadores. 12/11/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo | 28/05/2025 - Recebidos o REQ 2135/2025, ata, estatuto e adesões. 28/05/2025 - Confirmadas 196 assinaturas de Deputados. Há Senadores. 12/11/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal | 13/06/2024 - Recebidos REQ 2208/2024, ata e estatuto. 18/06/2024 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados e 1 de senador, totalizando quorum inicial de 202 parlamentares. 09/09/2025 - Despacho de registro assinado: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil | 30/07/2024 - Recebidos REQ 2744/2024, ata, estatuto e adesões. 30/07/2024 - Confirmadas 206 assinaturas de deputados. Não há senadores. 11/11/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 18/02/2025 - Recebido Of. s/n/2025 (DOC 48/2025) solicitando a inclusão de senador. 20/02/2025 - Confirmada 1 adesão de senador. Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Brasil-América Latina, Caribe e África. | 19/06/2024 - Recebidos REQ 2281/2024, ata e estatuto. 19/06/2024 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Não há senadores. 30/09/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 16/06/2025 - Recebido Of. 36/2025 (DOC 611/2025), comunicando alteração da `residência da Frente. Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG) | 10/07/2024 - Recebidos REQ 2564/2024, ata, estatuto e adesões. 10/07/2024 - Confirmadas 193 assinaturas de deputados e 9 de senadores. 14/08/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas | 04/03/2024 - Recebidos REQ 428/2024, ata, estatuto e adesões. 04/03/2024 - Confirmadas 204 assinaturas de deputados e 3 de senadores. 12/06/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita | 22/11/2023 - Recebidos REQ 4006/2023, ata, estatuto e adesões. 22/11/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Não há senadores. 22/03/2024 - Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. Despacho de registro assinado. Vai à publilcação no DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria | 28/09/2023 - Recebidos REQ 3333/2023, ata, estatuto e adesões. 28/09/2023 - Confirmadas 187 assinaturas de deputados. Há senadores. 04/10/2023 - Enviado Req. 3333/2023 ao Senado, solicitando conferência de assinaturas de senadores. 01/11/2023 - Of. 223/2023 (e-mail SDR de 10/10/2023) - Confirmadas 17 assinaturas de Senadores.Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular | 13/09/2023 - Recebidos REQ 3009/2023, ata, estatuto e adesões. 13/09/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Não há senadores. 02/10/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro |