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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 1307 | Filtrados: 1307

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
EMC16142025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.N/AApresentação de Proposição19/05/2025AutoresPDF
REQ1452025Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.965, de 2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”.ArquivadaArquivamento06/08/2025AutoresPDF
REQ52025Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), meios para garantir uma Educação Antirracista e Antissexista.ArquivadaArquivamento19/03/2025AutoresPDF
EMC18072025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.3 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.N/AApresentação de Proposição20/05/2025AutoresPDF
APJ12025Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) para ajustar os campos temáticos ou áreas de atividade da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.ArquivadaArquivamento12/09/2025AutoresPDF
PEC492025Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Relatório de Conferência de Assinaturas12/12/2025AutoresPDF
REQ25752024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.ArquivadaArquivamento10/07/2024AutoresPDF
REC182024Requeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.ArquivadaRejeição de Proposição (Plenário)09/07/2024AutoresPDF
REQ43882024Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 2.379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.Tramitação FinalizadaAprovação de Proposição (Plenário)31/10/2024AutoresPDF
REQ43692024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadaArquivamento30/10/2024AutoresPDF