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Total: 67 | Filtrados: 67
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana | 10/10/2025 - Recebidos o REQ 4222/2025, ata e estatuto. 10/10/2025 - Confirmadas 193 assinaturas de Deputados e 7 de Senadores. 23/10/2025 - Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes | 09/09/2025 - Recebidos REQ 3745/2025, ata e estatuto. 09/09/2024 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Não há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais | 24/09/2025 - Recebidos o REQ 3906/2025, ata e estatuto. 24/09/2025 - Confirmadas 204 assinaturas de Deputados. Não há Senadores. 30/09/2025 - Despacho de registro assinado: Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios | 21/09/2023 - Recebidos REQ 3259/2023, ata, estatuto e adesões. 21/09/2023 - Confirmadas 184 assinaturas de deputados. Há senadores. 21/09/2023 - Req. 3259/2023 encaminhado ao Senado para conferência de assinaturas de senadores. 09/09/2025 - Despacho de registro assinado: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) | 11/08/2023 - Recebidos REQ 2842/2025, ata, estatuto e adesões. 11/08/2023 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista Ambientalista | 28/03/2023 - Recebidos REQ 941/2023, ata, estatuto e adesões. 28/03/2023 - Confirmadas 184 assinaturas de deputados. Há senadores. 30/03/2023 - Of. 142/2023/SGM encaminhado ao Senado para conferência de assinaturas de senadores. 05/04/2023 - Recebido Of. nº 62/2023, com 14 assinaturas de senadores validadas, totalizando quórum inicial de 198 parlamentares. 22/05/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 25/06/2024 - Recebido Of. s/n/2024 (DOC 708/2024) solicitando a inclusão da Dep. Lucyana Genésio. 03/07/2024 - Confirmada a adesão da Dep. Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." 12/08/2024 - Recebido Of. 270/2024 (DOC 981/2024), solicitando adesão. Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia | 17/12/2024 - Recebidos REQ 4958/2024, ata, estatuto e adesões. 17/12/2024 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Um ofício de senador não assinado. 02/09/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa | 11/03/2025 - Recebidos REQ 770/2025, ata, estatuto e adesões. 11/03/2025 - Confirmadas 203 assinaturas de deputados. Não há assinaturas de senadores. 12/08/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino | 02/07/2025 - Recebidos REQ 2521/2025, ata e estatuto. 02/07/2025 - Confirmadas 206 assinaturas de deputados. Não há senadores. 08/07/2025 - Despacho de registro assinado: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista da Causa QESA | 26/04/2024 - Recebidos REQ 1391/2024, ata, estatuto e adesões. 26/04/2024 - Confirmadas 209 assinaturas de deputados e 8 de senadores. 11/11/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro |