Discursos do Deputado
Total: 133 | Filtrados: 133
05/11/2025 - PARECER
Palavras-chave: Parecer (proposição legislativa),Mensagem do Poder Executivo,Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (2018),Projeto de decreto legislativo
05/11/2025 - PARECER
Palavras-chave: Parecer (proposição legislativa),Mensagem do Poder Executivo,Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (2018),Projeto de decreto legislativo
05/11/2025 - PARECER
Palavras-chave: Parecer (proposição legislativa),Mensagem do Poder Executivo,Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (2018),Projeto de decreto legislativo
05/11/2025 - PARECER
Palavras-chave: Parecer (proposição legislativa),Mensagem do Poder Executivo,Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (2018),Projeto de decreto legislativo
05/11/2025 - PARECER
Palavras-chave: Parecer (proposição legislativa),Mensagem do Poder Executivo,Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (2018),Projeto de decreto legislativo