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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 858 | Filtrados: 858

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
EMC19472025Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Meta 14.d ao Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.N/AApresentação de Proposição20/05/2025AutoresPDF
REQ20012025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas19/05/2025AutoresPDF
EMC19622025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Metas 15.b e 15.c ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024 e Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 15.a e às Estratégias 15.1, 15.2, e 15.3 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.N/AApresentação de Proposição20/05/2025AutoresPDF
REQ1042025Requer a realização de Audiência Pública para debater a Neuromielite Óptica (NMO) e a criação de um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença.Aguardando Providências InternasNotificações28/04/2025AutoresPDF
EMC23602025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o art. 12-A e meta 5.j, do Objetivo 5 do Projeto de Lei 2614/24.N/AApresentação de Proposição20/05/2025AutoresPDF
REQ1902025Requer a realização de Seminário Regional, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, para debater políticas públicas de atenção à saúde de pessoas neurodivergentes e avaliar as ações dos entes federativos na execução de políticas voltadas às famílias atípicasAguardando Providências InternasAprovação de Proposição Interna29/07/2025AutoresPDF
REC112025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.649, de 2020.Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição04/09/2025AutoresPDF
REC272025Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros MilitaresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Apresentação de Proposição02/12/2025AutoresPDF
REC232025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Relatório de Conferência de Assinaturas22/10/2025AutoresPDF
REQ30312025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.ArquivadaArquivamento25/07/2025AutoresPDF