Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 2666 | Filtrados: 2666
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EMC | 9 | 2025 | Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. | N/A | Apresentação de Proposição | 10/04/2025 | Autores | |
| EMC | 70 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1292/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 18/03/2025 | Autores | |
| EMC | 2 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1292/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 17/03/2025 | Autores | |
| EMC | 69 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1292/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 18/03/2025 | Autores | |
| EMC | 33 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1292/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 18/03/2025 | Autores | |
| INC | 2964 | 2025 | Sugere a promoção de gestão junto ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para assegurar a efetiva aplicação e o efetivo cumprimento da Resolução nº 996, de 2023, que “dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos”. | N/A | Apresentação de Proposição | 09/12/2025 | Autores | |
| EMC | 19 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1301/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 02/06/2025 | Autores | |
| EMC | 1 | 2025 | disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências. | N/A | Apresentação de Proposição | 27/10/2025 | Autores | |
| EMC | 219 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1303/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 17/06/2025 | Autores | |
| INC | 2960 | 2025 | Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de Políticas Públicas, promova as devidas articulações para o Projeto Captura, com proteção a denunciantes, integração operacional entre órgãos de segurança, atualização permanente da plataforma, tecnologias de reconhecimento facial e medidas estruturais contra o crime organizado. | N/A | Apresentação de Proposição | 09/12/2025 | Autores |