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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 2666 | Filtrados: 2666

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
EMC92025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.N/AApresentação de Proposição10/04/2025AutoresPDF
EMC702025Dá nova redação à MPV 1292/2025N/AApresentação de Proposição18/03/2025AutoresPDF
EMC22025Dá nova redação à MPV 1292/2025N/AApresentação de Proposição17/03/2025AutoresPDF
EMC692025Dá nova redação à MPV 1292/2025N/AApresentação de Proposição18/03/2025AutoresPDF
EMC332025Dá nova redação à MPV 1292/2025N/AApresentação de Proposição18/03/2025AutoresPDF
INC29642025Sugere a promoção de gestão junto ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para assegurar a efetiva aplicação e o efetivo cumprimento da Resolução nº 996, de 2023, que “dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos”.N/AApresentação de Proposição09/12/2025AutoresPDF
EMC192025Dá nova redação à MPV 1301/2025N/AApresentação de Proposição02/06/2025AutoresPDF
EMC12025disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências.N/AApresentação de Proposição27/10/2025AutoresPDF
EMC2192025Dá nova redação à MPV 1303/2025N/AApresentação de Proposição17/06/2025AutoresPDF
INC29602025Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de Políticas Públicas, promova as devidas articulações para o Projeto Captura, com proteção a denunciantes, integração operacional entre órgãos de segurança, atualização permanente da plataforma, tecnologias de reconhecimento facial e medidas estruturais contra o crime organizado.N/AApresentação de Proposição09/12/2025AutoresPDF