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Total: 419 | Filtrados: 419
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar Mista da Causa QESA | 26/04/2024 - Recebidos REQ 1391/2024, ata, estatuto e adesões. 26/04/2024 - Confirmadas 209 assinaturas de deputados e 8 de senadores. 11/11/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar | 06/11/2025 - Recebidos REQ 4711/2025, Ata, Estatuto e adesões. 05/11/2025 - Confirmadas 205 assinaturas de deputados. Não há senadores. 10/12/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. | 05/11/2025 - Recebidos REQ 4700/2025, Ata, Estatuto e adesões. 05/11/2025 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados e 7 assinaturas de senadores. 02/12/2025 - Despacho de registro assinado: Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa da Oftalmologia - FPOF | 12/08/2025 - Recebidos REQ 3218/2025, Ata, Estatuto e adesões. 12/08/2025 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Há senadores. 12/11/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo | 28/05/2025 - Recebidos o REQ 2135/2025, ata, estatuto e adesões. 28/05/2025 - Confirmadas 196 assinaturas de Deputados. Há Senadores. 12/11/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais | 24/09/2025 - Recebidos o REQ 3906/2025, ata e estatuto. 24/09/2025 - Confirmadas 204 assinaturas de Deputados. Não há Senadores. 30/09/2025 - Despacho de registro assinado: Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais | 11/08/2025- Recebidos REQ 3031/2025, Ata, Estatuto e adesões. 11/08/2025 - Confirmadas 199 assinaturas de deputados. Não há senadores. 12/09/2025 - Despacho de registro assinado: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) | 11/08/2023 - Recebidos REQ 2842/2025, ata, estatuto e adesões. 11/08/2023 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal | 17/10/2023 - Recebidos REQ 3582/2023, ata, estatuto e adesões. 17/10/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Não há senadores. 28/05/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros | 24/02/2025 - Recebidos REQ 632/2025, ata, estatuto e adesões. 24/02/2025 - Confirmadas 196 assinaturas de deputados e 2 assinaturas de senadores. 23/04/2025 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Coordenador |