Discursos do Deputado
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20/08/2025 - DISCURSO ENCAMINHADO
Palavras-chave: Adultização de crianças e adolescentes,Exploração sexual,Criança,Projeto de lei ordinária,proteção,Adolescente,Dignidade sexual,Aumento da pena,Crime sexual contra vulnerável,Pornografia infantil,Marco Civil da Internet (2014),Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990),Internet,Plataforma digital
20/08/2025 - DISCURSO ENCAMINHADO
Palavras-chave: Adultização de crianças e adolescentes,Exploração sexual,Criança,Projeto de lei ordinária,proteção,Adolescente,Dignidade sexual,Aumento da pena,Crime sexual contra vulnerável,Pornografia infantil,Marco Civil da Internet (2014),Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990),Internet,Plataforma digital
20/08/2025 - DISCURSO ENCAMINHADO
Palavras-chave: Adultização de crianças e adolescentes,Exploração sexual,Criança,Projeto de lei ordinária,proteção,Adolescente,Dignidade sexual,Aumento da pena,Crime sexual contra vulnerável,Pornografia infantil,Marco Civil da Internet (2014),Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990),Internet,Plataforma digital
20/08/2025 - DISCURSO ENCAMINHADO
Palavras-chave: Adultização de crianças e adolescentes,Exploração sexual,Criança,Projeto de lei ordinária,proteção,Adolescente,Dignidade sexual,Aumento da pena,Crime sexual contra vulnerável,Pornografia infantil,Marco Civil da Internet (2014),Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990),Internet,Plataforma digital
20/08/2025 - DISCURSO ENCAMINHADO
Palavras-chave: Adultização de crianças e adolescentes,Exploração sexual,Criança,Projeto de lei ordinária,proteção,Adolescente,Dignidade sexual,Aumento da pena,Crime sexual contra vulnerável,Pornografia infantil,Marco Civil da Internet (2014),Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990),Internet,Plataforma digital