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Total: 454 | Filtrados: 454
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar Fiscais da Nação | 31/10/2019- Recebidos o REQ 2837/2019, a Ata, o Estatuto e as adesões. 31/10/2019 - Encaminhado ao SEPRO para conferência de assinaturas. 05/11/2019 - Confirmadas 198 assinaturas de Deputados. Nâo há Senadores. 05/11/2019 - Vai à publicação. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar | 06/11/2025 - Recebidos REQ 4711/2025, Ata, Estatuto e adesões. 05/11/2025 - Confirmadas 205 assinaturas de deputados. Não há senadores. 10/12/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa da Oftalmologia - FPOF | 12/08/2025 - Recebidos REQ 3218/2025, Ata, Estatuto e adesões. 12/08/2025 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Há senadores. 12/11/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana | 10/10/2025 - Recebidos o REQ 4222/2025, ata e estatuto. 10/10/2025 - Confirmadas 193 assinaturas de Deputados e 7 de Senadores. 23/10/2025 - Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes | 09/09/2025 - Recebidos REQ 3745/2025, ata e estatuto. 09/09/2024 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Não há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais | 11/08/2025- Recebidos REQ 3031/2025, Ata, Estatuto e adesões. 11/08/2025 - Confirmadas 199 assinaturas de deputados. Não há senadores. 12/09/2025 - Despacho de registro assinado: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar por Melhorias da Rodovia Federal BR-153 | 21/11/2023 - Recebidos REQ 3985/2023, ata e estatuto. 21/11/2023 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados. Não há senadores. 09/07/2025 - Despacho assinado: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se.". Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal | 17/10/2023 - Recebidos REQ 3582/2023, ata, estatuto e adesões. 17/10/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Não há senadores. 28/05/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros | 24/02/2025 - Recebidos REQ 632/2025, ata, estatuto e adesões. 24/02/2025 - Confirmadas 196 assinaturas de deputados e 2 assinaturas de senadores. 23/04/2025 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários | 16/10/2024 - Recebidos REQ 4259/2024, Ata, Estatuto e adesões. 16/10/2024 - Confirmadas 203 assinaturas de deputados. Não há assinaturas de senadores. 23/04/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro |