Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 771 | Filtrados: 771
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| PEC | 29 | 2024 | Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 10/07/2024 | Autores | |
| REQ | 772 | 2023 | Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria. | Arquivada | Arquivamento | 21/03/2023 | Autores | |
| REQ | 775 | 2023 | Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário. | Arquivada | Arquivamento | 21/03/2023 | Autores | |
| REQ | 781 | 2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 21/03/2023 | Autores | |
| REQ | 1832 | 2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. | Arquivada | Arquivamento | 31/05/2023 | Autores | |
| REQ | 1560 | 2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. | Arquivada | Arquivamento | 16/05/2023 | Autores | |
| REQ | 1526 | 2023 | Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. | Tramitação Finalizada | Notificações | 15/05/2023 | Autores | |
| REQ | 1494 | 2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública. | Arquivada | Arquivamento | 11/05/2023 | Autores | |
| REQ | 1479 | 2023 | Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade. | Arquivada | Arquivamento | 10/05/2023 | Autores | |
| REQ | 1468 | 2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA. | Arquivada | Arquivamento | 10/05/2023 | Autores |