Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 2044 | Filtrados: 2044
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REL | 1 | 2025 | Sobre as emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN. | N/A | Apresentação de Proposição | 05/11/2025 | Autores | |
| RCP | 2 | 2025 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões. | Aguardando Autorização do Despacho | Apresentação de Requerimento | 30/04/2025 | Autores | |
| REQ | 8 | 2025 | Requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão no custeio de despesas com serviços de alimentação em reuniões técnicas, mesas redondas e cerimônias agendadas além da recepção de autoridades convidadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 25/03/2025 | Autores | |
| REQ | 68 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI) | Arquivada | Arquivamento | 03/02/2025 | Autores | |
| REQ | 887 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro | Arquivada | Arquivamento | 18/03/2025 | Autores | |
| REQ | 632 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC). | Arquivada | Arquivamento | 24/02/2025 | Autores | |
| REQ | 1668 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 30/04/2025 | Autores | |
| INC | 212 | 2025 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a continuidade e expansão do programa Desenrola FIES. | Aguardando Resposta | Remessa a Ministério | 25/02/2025 | Autores | |
| INC | 25 | 2025 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de uma Medida Provisória com a adoção das medidas emergenciais para a renegociação de dívidas rurais e a criação de uma linha de crédito emergencial nacional. | Aguardando Resposta | Remessa a Ministério | 04/02/2025 | Autores | |
| REQ | 150 | 2025 | Requer a realização de Mesa Redonda, no município de Belo Vale (MG), para debater o endividamento dos produtores de citrus e alternativas de diversificação produtiva. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 12/08/2025 | Autores |