Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1591 | Filtrados: 1591
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 1668 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 30/04/2025 | Autores | |
| PEC | 31 | 2025 | Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Proposição | 13/08/2025 | Autores | |
| REQ | 1813 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 06/05/2025 | Autores | |
| REQ | 225 | 2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 05/02/2025 | Autores | |
| REQ | 3745 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. | Arquivada | Arquivamento | 09/09/2025 | Autores | |
| INC | 1410 | 2025 | Sugere ao Ministério da Saúde que seja publicada, em caráter de urgência, portaria específica sobre a oferta da terapia nutricional especializada aos pacientes com câncer. | Aguardando Resposta | Remessa a Ministério | 22/05/2025 | Autores | |
| INC | 194 | 2025 | Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação das ações de combate a dengue em Minas Gerais, com atenção especial para a região do Triângulo Mineiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 19/02/2025 | Autores | |
| REQ | 68 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI) | Arquivada | Arquivamento | 03/02/2025 | Autores | |
| PL | 4863 | 2025 | Institui a Política Nacional de Reabilitação– PNR, estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a organização da rede de atenção à reabilitação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. | Aguardando Parecer | Encerramento de Prazo | 30/09/2025 | Autores | |
| PL | 4914 | 2025 | Dispõe sobre a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). | Aguardando Parecer | Abertura de Prazo | 01/10/2025 | Autores |