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Total: 317 | Filtrados: 317
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável | 13/02/2025 - Recebidos REQ 463/2025, ata, estatuto e adesões. 13/02/2025 - Confirmadas 202 assinaturas de deputados. Há 1 assinatura de senador. 19/02/2025 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 19/02/2025 - Recebido Of. s/n/2024 (DOC 53/2025) solicitando a inclusão de senadores. 19/02/2025 - Confirmadas 3 adesões de senadores. Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." 03/04/2025 - Recebido Of. s/n/2025 (DOC 289/2025), em que o Dep. Kim Kataguiri solicita seu desligamento da Frente. Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar. | 04/12/2024 - Recebidos REQ 4771/2024, ata, estatuto e adesões. 04/12/2024 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Não há senadores. 12/12/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade | 17/05/2024 - Recebidos REQ 1680/2024, ata, estatuto e adesões. 20/05/2024 - Confirmadas 192 assinaturas de deputados. Há senadores. 28/11/2024 - Confirmadas 7 assinaturas de senadores. 28/11/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil | 30/07/2024 - Recebidos REQ 2744/2024, ata, estatuto e adesões. 30/07/2024 - Confirmadas 206 assinaturas de deputados. Não há senadores. 11/11/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 18/02/2025 - Recebido Of. s/n/2025 (DOC 48/2025) solicitando a inclusão de senador. 20/02/2025 - Confirmada 1 adesão de senador. Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito | 10/04/2024 - Recebidos REQ 1088/2024, ata, estatuto e adesões. 10/04/2024 - Confirmadas 208 assinaturas de deputados e 1 de senador. 21/06/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo | 11/04/2024 - Recebidos REQ 1143/2024, ata, estatuto e adesões. 11/04/2024 - Confirmadas 199 assinaturas de deputados. Não há senadores. 27/05/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados | 05/10/2023 - Recebidos REQ 3440/2023, ata, estatuto e adesões. 05/10/2023 - Confirmadas 197 assinaturas de deputados. Há senadores. 11/10/2023 - Enviado ofício ao Senado, solicitando conferência de assinaturas de senadores. 17/10/2023 - Recebido Of. 230/2023-SLCN, com 7 assinaturas de senadores validadas, totalizando quorum inicial de 204 parlamentares. 22/03/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar da Neurodiversidade | 18/10/2023 - Recebidos REQ 3602/2023, ata, estatuto e adesões. 18/10/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Há senadores. 23/10/2023 - Enviado Req. 3602/2023 ao Senado, solicitando conferência de assinaturas de senadores. 31/10/2023 - Confirmadas 2 assinaturas de senadores. 29/11/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT | 21/09/2023 - Recebidos REQ 3256/2023, ata, estatuto e adesões. 21/09/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Há senadores. 21/09/2023 - Req. 3256/2023 encaminhado ao Senado para conferência de assinaturas de senadores. 26/9/2023 - Recebido Of. 217/2023-SLCN, com 7 assinaturas de senadores validadas, totalizando quorum inicial de 207 parlamentares. 23/11/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 24/11/2023 - Recebido Of. 119/2023 (DOC 1429/2023) solicitando a inclusão do Senador Cleitinho. 27/11/2023 - Confirmada adesão do Senador. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 26/8/2024 - Recebido Of. 110/2024 (DOC 1049/2024) solicitando a inclusão da Dep. Lídice da Mata. 29/8/2024 - Confirmada adesão da deputada. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games | 26/09/2023 - Recebidos REQ 3295/2023, ata, estatuto e adesões. 26/09/2023 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Não há senadores. 03/10/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 19/02/2024 - Recebido Of. 420/2024 (DOC 96/2024) solicitando a inclusão do Dep. Douglas Viegas. 21/02/2024 - Confirmada adesão do Dep. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. 12/03/2024- Recebido Of. 421/2024 (DOC 135/2024) solicitando a inclusão do Dep. Hélio Lopes. 04/04/2024 - Confirmada a adesão do deputado. Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." 02/04/2024- Recebido Of. 422/2024 (DOC 184/2024) solicitando a inclusão do Dep. Padovani. 23/04/2024 - Confirmada a adesão do deputado. Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro |