Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 3578 | Filtrados: 3578
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 201 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 05/02/2025 | Autores | |
| REQ | 214 | 2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 05/02/2025 | Autores | |
| PL | 5736 | 2025 | Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos | N/A | Distribuição | 06/11/2025 | Autores | |
| REQ | 213 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 05/02/2025 | Autores | |
| PL | 4646 | 2025 | Institui o Dia Nacional do Cultivo de Árvores. | Aguardando Parecer | Encerramento de Prazo | 17/09/2025 | Autores | |
| REQ | 251 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 06/02/2025 | Autores | |
| PLP | 9 | 2025 | Institui o Imposto Sobre a Propriedade de Arma de Fogo - IPAF, de competência da União, e dá outras providências. | Aguardando Parecer | Designação de Relator(a) | 03/02/2025 | Autores | |
| REQ | 222 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 06/02/2025 | Autores | |
| REQ | 221 | 2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music. | Aguardando Encaminhamento | Relatório de Conferência de Assinaturas | 06/02/2025 | Autores | |
| REQ | 248 | 2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 06/02/2025 | Autores |