Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 2663 | Filtrados: 2663
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 1431 | 2022 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, SR. MARCELO QUEIROGA, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a inclusão das crianças de 6 meses a 4 anos no Plano Nacional de Imunização com o imunizante Pfizer. | Arquivada | Arquivamento | 18/10/2022 | Autores | |
| REQ | 761 | 2022 | Requer o registro de coautoria do PL 161/2022. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 17/05/2022 | Autores | |
| INC | 1629 | 2022 | Sugere a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 366.000.000,00 (trezentos e sessenta e seis milhões de reais) em favor das Instituições Federais de Ensino a fim de recompor os bloqueios orçamentários acumulados. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata este indicativo decorrem da anulação e remanejamento de dotações orçamentárias destinadas às emendas do relator-geral da proposta orçamentária (orçamento secreto). | Arquivada | Arquivamento | 29/11/2022 | Autores | |
| PL | 2936 | 2022 | Regulamenta as atividades de indígenas nas ações de gestão ambiental e territorial em terras indígenas. | N/A | Notificacao para Publicação Intermediária | 07/12/2022 | Autores | |
| REQ | 601 | 2022 | Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, para prestar esclarecimentos sobre o sigilo imposto a documentos solicitados por este parlamento, por meio de requerimentos de informações, sobre a viagem das comitivas brasileiras à Rússia e à Ucrânia. | Arquivada | Arquivamento | 20/04/2022 | Autores | |
| REQ | 216 | 2022 | Requer aprovação de moção de repúdio às declarações do Deputado Estadual Arthur do Val, do Estado de São Paulo, em flagrante episódio de misoginia e violência de gênero contra mulheres ucranianas e refugiadas de guerra. | Tramitação Finalizada | Notificação de Despacho | 08/03/2022 | Autores | |
| REQ | 566 | 2022 | Requer a convocação do Exmo. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, SR. AUGUSTO HELENO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca do sigilo imposto às reuniões do Presidente da República com pastores envolvidos em esquemas de corrupção. | Arquivada | Arquivamento | 18/04/2022 | Autores | |
| REQ | 1217 | 2022 | Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira | Arquivada | Arquivamento | 13/07/2022 | Autores | |
| REQ | 104 | 2022 | Requer o comparecimento do Exmo. Sr. Secretário Especial da Cultura, Sr. MÁRIO FRIAS, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a política de cultura do Governo Bolsonaro e gasto do erário público em sua recente viagem a Nova York | Arquivada | Publicação de Despacho | 11/02/2022 | Autores | |
| REQ | 140 | 2022 | Requer a convocação do Exmo. Ministro da Defesa do Brasil, Sr. WALTER BRAGA NETTO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre documento da área técnica do Tribunal de Contas da União que aponta 'indícios robustos' de fraude por fornecedora de insumo para cloroquina do Exército Brasileiro | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 18/02/2022 | Autores |