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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 1909 | Filtrados: 1909

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
EMC19372025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.N/AApresentação de Proposição20/05/2025AutoresPDF
RCP12025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do DespachoRelatório de Conferência de Assinaturas23/04/2025AutoresPDF
EMC19482025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 16.a do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.N/AApresentação de Proposição20/05/2025AutoresPDF
EMC25002025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.N/AApresentação de Proposição20/05/2025AutoresPDF
EMC28532025Emenda Aditiva ao PNE - acresce a meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.N/AApresentação de Proposição20/05/2025AutoresPDF
REQ2122025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRecebimento05/02/2025AutoresPDF
EMC18382025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24N/AApresentação de Proposição19/05/2025AutoresPDF
REC82025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição14/08/2025AutoresPDF
PFC42025Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre eventuais irregularidades na aquisição de mosquitos geneticamente modificados pela Prefeitura de Rio Branco/AC como estratégia de combate ao surto de dengue, zika e chikungunyaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Recebimento19/03/2025AutoresPDF
REQ2052025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.Tramitação FinalizadaSessão Solene05/02/2025AutoresPDF