Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 3573 | Filtrados: 3573
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| RIC | 251 | 2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 07/02/2025 | Autores | |
| RIC | 254 | 2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 07/02/2025 | Autores | |
| PL | 500 | 2025 | Dispõe sobre o PRÊMIO DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento | 18/02/2025 | Autores | |
| PL | 627 | 2025 | Autoriza que um percentual das multas ambientais originadas em áreas de amortecimento de unidades de conservação estaduais e federais seja destinado ao fundo municipal de meio ambiente, e dá outras providências. | Aguardando Parecer | Encerramento de Prazo | 24/02/2025 | Autores | |
| PL | 615 | 2025 | Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento | 21/02/2025 | Autores | |
| RIC | 257 | 2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 07/02/2025 | Autores | |
| PL | 1496 | 2025 | Acrescenta item “3” à alínea “a” do inciso VII do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, e item “3” à alínea “a” do inciso VII do art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para considerar como segurado especial o trabalhador que explore atividade de aquicultura, nos termos em que estabelece. | Aguardando Designação de Relator(a) | Publicação de Proposição | 04/04/2025 | Autores | |
| PL | 2165 | 2025 | Institui a Política Nacional de Proteção Integral da Infância e Adolescência nas Áreas Rurais e Ribeirinhas da Amazônia Legal, com ênfase na diversidade étnico-cultural, promoção da saúde mental, combate à violência e inclusão tecnológica. | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento | 07/05/2025 | Autores | |
| PL | 1876 | 2025 | Institui a Semana do Conselheiro Tutelar. | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) | 25/04/2025 | Autores | |
| RIC | 256 | 2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Borba, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 07/02/2025 | Autores |