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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 1941 | Filtrados: 1941

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
REQ512025Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para a fiscalização e o acompanhamento dos serviços prestados pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército Brasileiro.Pronta para PautaApresentação de Proposição05/05/2025AutoresPDF
REQ1162025Solicita a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a postura adotada pelo governo brasileiro e pelo Itamaraty diante da condenação da ex-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner por corrupção.ArquivadaArquivamento04/07/2025AutoresPDF
RCP42025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas10/07/2025AutoresPDF
REQ1972025Voto de Louvor ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, e ao Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pela destruição do programa nuclear do Irã, em defesa da Segurança Global e da Liberdade Ocidental.Aguardando Providências InternasAprovação de Proposição Interna25/06/2025AutoresPDF
REQ23432025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRecebimento18/06/2025AutoresPDF
REQ39222025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRecebimento26/09/2025AutoresPDF
REQ30312025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.ArquivadaArquivamento25/07/2025AutoresPDF
REQ32512025Solicita retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 3681/2025, que dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências.ArquivadaDeferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a)13/08/2025AutoresPDF
REQ31922025Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023Pronta para PautaRelatório de Conferência de Assinaturas12/08/2025AutoresPDF
REQ39062025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.ArquivadaArquivamento24/09/2025AutoresPDF