Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 452 | Filtrados: 452
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| EMC | 26 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1296/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 22/04/2025 | Autores | |
| EMC | 25 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1296/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 22/04/2025 | Autores | |
| PL | 3669 | 2025 | Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para ampliar o alcance da Política Nacional de Inovação a regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) e instituir a Política Nacional de Centros de Inovação Regional (CIRs), com vistas ao desenvolvimento sustentável, tecnológico e social; dispõem sobre diretrizes, metas e instrumentos de implementação e dá outras providências.. | Aguardando Designação de Relator(a) | Publicação de Proposição | 31/07/2025 | Autores | |
| EMC | 24 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1296/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 22/04/2025 | Autores | |
| EMC | 23 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1296/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 22/04/2025 | Autores | |
| RIC | 839 | 2025 | Requer ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informações sobre os trabalhadores não contemplados no projeto de Lei nº 715/2021, especialmente trabalhadores rurais temporários, operadores de máquinas agrícolas e aprendizes rurais. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 17/03/2025 | Autores | |
| RIC | 4311 | 2025 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações detalhadas sobre a execução da jornada de trabalho dos médicos-peritos do INSS, incluindo controle de metas, aproveitamento de “janelas livres” e mecanismos de monitoramento e auditoria, especialmente no que concerne ao cumprimento das determinações do Acórdão TCU 520/2024 e às disposições da MPV 1.296/2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 17/07/2025 | Autores | |
| EMC | 21 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1296/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 22/04/2025 | Autores | |
| EMC | 20 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1296/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 22/04/2025 | Autores | |
| REQ | 4605 | 2025 | Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019. | Aguardando Encaminhamento | Aprovação de Proposição (Plenário) | 30/10/2025 | Autores |