Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1363 | Filtrados: 1363
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 6 | 2025 | Requer a realização de audiência pública para debater as perspectivas sobre a COP 30 e o calendário oficial do Turismo para 2025. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 02/04/2025 | Autores | |
| REQ | 1652 | 2025 | Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 29/04/2025 | Autores | |
| INC | 1452 | 2025 | Sugere a abertura de chamamento público pelo Ministério das Mulheres e a realização de convênio com o Município de Campina Grande, especialmente para a estruturação de lavanderias públicas. | Aguardando Resposta | Remessa a Ministério | 03/06/2025 | Autores | |
| REQ | 11 | 2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de “Cidade da Fé” ao Município de São João do Cariri, no Estado da Paraíba. | Arquivada | Arquivamento | 16/04/2025 | Autores | |
| INC | 1192 | 2025 | Sugere a inclusão do programa televisivo “Momento Junino” no calendário Turístico Oficial do Brasil. | Aguardando Resposta | Remessa a Ministério | 25/04/2025 | Autores | |
| REQ | 2773 | 2025 | Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário. | Aguardando Encaminhamento | Aprovação de Proposição (Plenário) | 15/07/2025 | Autores | |
| PL | 1628 | 2025 | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, para garantir aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) a dilação de tempo e demais adaptações necessárias para a realização de provas, exames e avaliações na educação básica e na educação superior. | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento | 09/04/2025 | Autores | |
| REQ | 134 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação. | Aguardando Providências Internas | Notificações | 21/05/2025 | Autores | |
| PL | 1112 | 2025 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento - Relator(a) | 19/03/2025 | Autores | |
| REQ | 2555 | 2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4873/2023 que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para regular o direito de desistência imotivada na entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato. | Arquivada | Deferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a) | 03/07/2025 | Autores |