Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 3326 | Filtrados: 3326
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| PDL | 484 | 2020 | Susta a Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020 do Ministério da Educação que “estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica” | Tramitando em Conjunto | Recebimento | 20/11/2020 | Autores | |
| PDL | 516 | 2020 | “Susta a Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares”. | Tramitando em Conjunto | Recebimento | 03/12/2020 | Autores | |
| REQ | 3009 | 2020 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5651/2020. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 22/12/2020 | Autores | |
| REQ | 2830 | 2020 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 11276/2018. | Tramitação Finalizada | Aprovação de Proposição (Plenário) | 02/12/2020 | Autores | |
| REC | 5 | 2020 | Recurso contra parecer que declarou inconstitucional a Emenda de Plenário n. 3, apresentada ao Projeto de Lei n. 2.801, de 2020. | Tramitação Finalizada | Publicação de Proposição | 15/07/2020 | Autores | |
| REQ | 2841 | 2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 03/12/2020 | Autores | |
| REQ | 2791 | 2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.238, de 2020. | Tramitação Finalizada | Aprovação de Proposição (Plenário) | 25/11/2020 | Autores | |
| REQ | 2525 | 2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 427/2020. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 06/10/2020 | Autores | |
| REQ | 2394 | 2020 | Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar Esclarecimentos sobre a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 16/09/2020 | Autores | |
| REQ | 2492 | 2020 | Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro, nos termos regimentais que sejam adicionados como co-autores ao PDL 415/2020; todos os parlamentares da bancada do PT, que subscrevem este requerimento. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 30/09/2020 | Autores |