Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1050 | Filtrados: 1050
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 2413 | 2025 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, que “susta o Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 18 de setembro de 2019, da Receita Federal do Brasil”. | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 25/06/2025 | Autores | |
| REQ | 1 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação para apresentar o planejamento das ações do Ministério para o ano de 2025 e expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2024. | Arquivada | Arquivamento | 20/03/2025 | Autores | |
| REQ | 2 | 2025 | Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal definida para esta Comissão, para cobrir, durante o ano de 2025, despesas com coquetéis, coffee breaks e cafés da manhã/da tarde nas ocasiões de realização de mesas redondas, eventos de articulação política ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 20/03/2025 | Autores | |
| REQ | 2779 | 2025 | Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023. | Aguardando Encaminhamento | Aprovação de Proposição (Plenário) | 15/07/2025 | Autores | |
| REQ | 3031 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. | Arquivada | Arquivamento | 25/07/2025 | Autores | |
| REQ | 1410 | 2025 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 | Pronta para Pauta | Apresentação de Requerimento | 14/04/2025 | Autores | |
| REQ | 113 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater sobre tecnologia de adesivos de microagulhas como ferramenta de inovação na administração de vacinas, com potencial para transformar campanhas de imunização, especialmente em regiões com infraestrutura de saúde limitada. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 07/05/2025 | Autores | |
| REQ | 27 | 2025 | Requer que seja constituída Comissão representativa da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação no evento Energy Summit 2025, a realizar-se de 23 a 26 de junho de 2025, no Rio de Janeiro/RJ. | Arquivada | Arquivamento | 30/05/2025 | Autores | |
| DOC | 1178 | 2025 | Requerer inclusão da assinatura de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023 | Arquivada | Arquivamento | 22/09/2025 | Autores | |
| REQ | 4308 | 2025 | Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 16/10/2025 | Autores |