Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 410 | Filtrados: 410
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 58 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação para discussão da política federal de concessão de isenções fiscais, subsídios financeiros, benefícios creditícios e renúncias tributárias. | Arquivada | Arquivamento | 08/07/2025 | Autores | |
| REQ | 42 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação para debater sobre as medidas de fiscalização e repressão à atuação de empresas de apostas online (bets) e à participação de instituições financeiras e de pagamento nas operações do mercado ilegal de jogos e apostas. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Requerimento | 09/06/2025 | Autores | |
| REQ | 147 | 2025 | Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o aumento abusivo dos planos de saúde. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 09/06/2025 | Autores | |
| REQ | 1668 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 30/04/2025 | Autores | |
| REQ | 4222 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana. | Arquivada | Arquivamento | 10/10/2025 | Autores | |
| REQ | 23 | 2025 | Requer o Aditamento ao Requerimento n° 22/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | Pronta para Pauta | Retirada de Pauta | 12/06/2025 | Autores | |
| REQ | 72 | 2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do REQ 70/2025-CME, que requer a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater a suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em razão de restrições orçamentárias. | Arquivada | Arquivamento | 02/07/2025 | Autores | |
| REQ | 70 | 2025 | Requer a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater a suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em razão de restrições orçamentárias. | Arquivada | Arquivamento | 01/07/2025 | Autores | |
| REQ | 4209 | 2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL nº 3765/2025, que Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar como crime hediondo o furto praticado contra pessoa idosa aposentada. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 09/10/2025 | Autores | |
| REQ | 73 | 2025 | Requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 08/08/2025 | Autores |