Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 3646 | Filtrados: 3646
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| REQ | 429 | 2022 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la | Tramitação Finalizada | Aprovação de Proposição (Plenário) | 25/03/2022 | Autores | |
| REQ | 292 | 2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicanalista. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 15/03/2022 | Autores | |
| PL | 2586 | 2022 | Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Institui o Código Eleitoral) e a Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, na parte que dispõe sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, para dispor sobre conduta de empregador, contratante, prestador ou tomador de serviço e parceiro que, no ambiente laboral ou em decorrência do contrato de trabalho, de prestação de serviço ou parceria, ofereça, prometa ou solicite voto para si ou para outrem em troca de dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem. | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) | 11/10/2022 | Autores | |
| PL | 1634 | 2022 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, garantindo condições de tratamento a pacientes através de procedimentos ainda não previstos no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). | Tramitando em Conjunto | Notificação de Despacho | 14/06/2022 | Autores | |
| PL | 2229 | 2022 | Altera a Lei nº 12.467, de 26 de agosto de 2011, para reconhecer a atividade de sommelier de cervejas e de cachaças. | Tramitando em Conjunto | Recebimento | 10/08/2022 | Autores | |
| PL | 294 | 2022 | Autoriza a Criação do FUNDO NACIONAL DE APOIO A SITUAÇÕES DE DESASTRE, CALAMIDADE E EMERGENCIA. | Aguardando Parecer | Designação de Relator(a) | 16/02/2022 | Autores | |
| PL | 1195 | 2022 | Torna obrigatória a inclusão do valor referente ao conteúdo de um botijão de gás GLP em cada cesta básica distribuída no País. | Tramitando em Conjunto | Notificacao para Publicação Intermediária | 11/05/2022 | Autores | |
| REQ | 230 | 2022 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) 6120/2019. | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 09/03/2022 | Autores | |
| REQ | 884 | 2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2022, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 25/05/2022 | Autores | |
| REQ | 87 | 2022 | Requer regime de urgência para apreciação da Projeto de Lei nº 4547/2021, que “Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento de empregadas gestantes que não possam exercer atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.” | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 09/02/2022 | Autores |