Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 805 | Filtrados: 805
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 364 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 11/02/2025 | Autores | |
| REQ | 463 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável. | Arquivada | Arquivamento | 13/02/2025 | Autores | |
| EMC | 493 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1303/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 17/06/2025 | Autores | |
| REQ | 462 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 13/02/2025 | Autores | |
| REQ | 461 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 13/02/2025 | Autores | |
| REQ | 1134 | 2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 27/03/2025 | Autores | |
| PDL | 322 | 2025 | Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. | Arquivada | Prejudicialidade (Plenário) | 12/06/2025 | Autores | |
| PDL | 800 | 2025 | Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) | Notificações | 07/10/2025 | Autores | |
| EMC | 580 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1303/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 17/06/2025 | Autores | |
| REQ | 1103 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho . | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 25/03/2025 | Autores |