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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 805 | Filtrados: 805

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
REQ3642025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas11/02/2025AutoresPDF
REQ4632025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.ArquivadaArquivamento13/02/2025AutoresPDF
EMC4932025Dá nova redação à MPV 1303/2025N/AApresentação de Proposição17/06/2025AutoresPDF
REQ4622025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas13/02/2025AutoresPDF
REQ4612025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do AutismoTramitação FinalizadaSessão Solene13/02/2025AutoresPDF
REQ11342025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.Tramitação FinalizadaSessão Solene27/03/2025AutoresPDF
PDL3222025Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.ArquivadaPrejudicialidade (Plenário)12/06/2025AutoresPDF
PDL8002025Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Notificações07/10/2025AutoresPDF
EMC5802025Dá nova redação à MPV 1303/2025N/AApresentação de Proposição17/06/2025AutoresPDF
REQ11032025Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .Tramitação FinalizadaSessão Solene25/03/2025AutoresPDF