Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 100 | Filtrados: 100
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| RIC | 5224 | 2025 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, solicitando informações acerca dos repasses para o Estado de Rondônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 20/08/2025 | Autores | |
| RIC | 4890 | 2025 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Estado das Cidades, Ministro Jader Barbalho Filho, solicitando informações sobre o conjunto habitacional do Distrito de Riachuelo no Município de Presidente Médici no Estado de Rondônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 12/08/2025 | Autores | |
| REQ | 6008 | 2025 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN). | N/A | Recebimento | 17/12/2025 | Autores | |
| REQ | 4932 | 2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ” | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 18/11/2025 | Autores | |
| REQ | 4797 | 2025 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4341/2025. | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 11/11/2025 | Autores | |
| REQ | 4711 | 2025 | Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. | Arquivada | Arquivamento | 06/11/2025 | Autores | |
| REQ | 4694 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 05/11/2025 | Autores | |
| REQ | 4607 | 2025 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 539, de 2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sulamericanas na Amazônia Legal”. | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 30/10/2025 | Autores | |
| REQ | 4517 | 2025 | Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências. | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 28/10/2025 | Autores | |
| REQ | 4224 | 2025 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.706 de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para enrijecer as penas dos crimes praticados contra a pessoa idosa. | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 13/10/2025 | Autores |