Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1758 | Filtrados: 1758
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| REQ | 274 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a urgência de reajuste da Tabela SUS para os procedimentos de diálise. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 09/10/2025 | Autores | |
| REQ | 4351 | 2025 | Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. | Tramitação Finalizada | Notificações | 21/10/2025 | Autores | |
| PEC | 2 | 2025 | Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 06/02/2025 | Autores | |
| REQ | 4344 | 2025 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências. | Tramitação Finalizada | Aprovação de Proposição (Plenário) | 21/10/2025 | Autores | |
| PEC | 9 | 2025 | Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde. | Pronta para Pauta | Prejudicado Requerimento | 27/02/2025 | Autores | |
| REQ | 5289 | 2025 | Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023. | Aguardando Encaminhamento | Aprovação de Proposição (Plenário) | 02/12/2025 | Autores | |
| INC | 1434 | 2025 | Sugere a revisão do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, a fim de incluir o curso de graduação em Medicina Veterinária entre aqueles cuja oferta deva ocorrer exclusivamente na modalidade presencial. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 28/05/2025 | Autores | |
| REQ | 4896 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 13/11/2025 | Autores | |
| REQ | 4700 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. | Arquivada | Arquivamento | 05/11/2025 | Autores | |
| REQ | 68 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI) | Arquivada | Arquivamento | 03/02/2025 | Autores |